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TJPA - 0000463-61.2009.8.14.0130
Partes: CANDIDO PARAGUASSU DE LEMOS ELERES x IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A e outros
Advogado: EVA PINHEIRO BITAR GARCIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 18/06/2010
TJPA - 0000920-25.2011.8.14.0130
Partes: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS x SCARLAT INDUSTRIAL LTDA. e outros
Advogado: LINA PIMENTEL GARCIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 15/12/2011
TJPA - 0000919-40.2011.8.14.0130
Partes: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS x AKZO NOBEL LTDA TINTAS CORAL LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 11/06/2012
TJRR - 0811998-40.2023.8.22.0000
Partes: ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e outros x VANIO DALLA VECCHIA MARQUES e outros
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Ajuizamento: 31/10/2023
TJMT - 0000365-50.2014.8.11.0012
Partes: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JORGE AVELINO BOERI e outros
Advogado: FERNANDA VIANNA STEFANELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2023
TJMT - 0000559-29.2013.8.11.0095
Partes: MUNICIPIO DE PARANAITA e outros x COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES e outros
Advogado: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 05/08/2025
TJMT - 0000559-29.2013.8.11.0095
Partes: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA e outros x COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES e outros
Advogado: NELMA BETANIA NASCIMENTO SICUTO e outros
1ª instância - Paranaita - Vara Unica
Ajuizamento: 02/07/2013
TRF1 - 0003947-44.2012.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA e outros
Advogado: PATRICIA REY CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Cuiaba
Ajuizamento: 16/03/2012
TRF1 - 0001294-89.2014.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x UNIAO e outros
Advogado: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 26/08/2024
TRF1 - 0001984-90.2005.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e outros
Advogado: JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 06/12/2005