Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x OLIVEIRA COMERCIO DE CEREIAIS E REPRESENTACOES LTDA - ME

Advogado: ALDA LEA SUZART DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA

Advogado: ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES e outros

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas

Partes: ESTADO DA BAHIA x VAREJAO DE ALIMENTOS MINI PRECO LTDA

Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano

Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x VAREJAO DE ALIMENTOS MINI PRECO LTDA

Advogado: THIAGO DE FREITAS ALVES PEREIRA e outros

1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ALFA NORDESTE S/A INDUSTRIA DO VESTUARIO

Advogado: MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: FEIRA PNEU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA

Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x MIGUEL PINTO DE SANTANA FILHO e outros

Advogado: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO e outros

1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

Partes: OSLO III S/A. x ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA

Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais