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TJBA - 8001052-79.2021.8.05.0021
Partes: OSLO III S/A. x ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA
Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/07/2021
TJBA - 0070065-32.2005.8.05.0001
Partes: AUTO VIACAO CAMARUJIPE LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GUSTAVO AMORIM ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2024
TJBA - 0094703-56.2010.8.05.0001
Partes: INDUSTRIA INTER TEXTIL BRASILEIRA LTDA ITB x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/12/1995
TJBA - 0094703-56.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x INDUSTRIA INTER TEXTIL BRASILEIRA LTDA ITB e outros
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 26/10/2023
TJBA - 0003784-32.1997.8.05.0080
Partes: VIDRACARIA PRINCESA LTDA e outros x CHEFE DA INSPETORIA FISCAL DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA REGIONAL NORTE SEDIADA EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 0003784-32.1997.8.05.0080
Partes: VIDRACARIA PRINCESA LTDA x CHEFE DA INSPETORIA FISCAL DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA REGIONAL NORTE SEDIADA EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 26/08/1997
TJBA - 0000348-65.1997.8.05.0080
Partes: FERSOL FERRAGENS E SOLDAS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/03/1997
TJBA - 0324577-24.2018.8.05.0001
Partes: R ANDRADE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2022
TJBA - 0019695-69.1993.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE GONZALEZ GONZALEZ e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/07/1993
TJBA - 0003785-17.1997.8.05.0080
Partes: VIDRACARIA PRINCESA LTDA e outros x AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 29/04/2025