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TJBA - 0067655-79.1997.8.05.0001
Partes: OAM DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA - EPP x COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR
Advogado: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/11/1997
TJBA - 0104419-49.2006.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MODULO ADMINISTRACAO BAHIANA DE CURSOS LTDA
Advogado: PAULO TEODORO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2006
TJBA - 0112289-48.2006.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FRANCISCO ANTONIO DE MENDONCA e outros
Advogado: PAULO TEODORO DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 06/12/2022
TJBA - 0112289-48.2006.8.05.0001
Partes: FRANCISCO ANTONIO DE MENDONCA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/08/2006
TJBA - 0002836-21.2004.8.05.0250
Partes: BAPEC LTDA - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 18/08/2004
TJBA - 8000686-85.2023.8.05.0242
Partes: MARLENE LINO DA SILVA ASSIS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MARCELO SALLES DE MENDONCA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/05/2023
TJBA - 0045619-33.2003.8.05.0001
Partes: SUZETE MARQUES LACERDA e outros
Advogado: JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 16/04/2003
TJBA - 0542843-46.2016.8.05.0001
Partes: BANCO SAFRA SA x STANLEY VICENTE DE ARAGAO BULCAO e outros
Advogado: BRUNO MATOS PITHON e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2016
TJBA - 0520174-28.2018.8.05.0001
Partes: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. e outros x SUBCONDOMINIO RESERVA DAS ARVORES e outros
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 0520174-28.2018.8.05.0001
Partes: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. x SUBCONDOMINIO RESERVA DAS ARVORES
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2018