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TJBA - 8001023-98.2020.8.05.0074
Partes: SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A x INTERPAV BAHIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA e outros
Advogado: GABRIEL DE CARVALHO PINTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 21/08/2020
TJBA - 8002000-47.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ALVES & SANTOS - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 8002000-47.2022.8.05.0001
Partes: ALVES & SANTOS - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DA SILVA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2022
TJBA - 8188589-79.2024.8.05.0001
Partes: COMERCIAL SOUZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA BAHIA e outros
Advogado: BEATRIZ MACEDO DANTAS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8000979-93.2018.8.05.0189
Partes: OSVALDINA BRITO DE MORAIS - ME x FRUTEB S/A
Advogado: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/04/2023
TRF1 - 1020766-46.2024.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x KOMER RESTAURANTE LTDA
Advogado: BEATRIZ MACEDO DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 05/08/2024
TRF1 - 1020766-46.2024.4.01.3300
Partes: KOMER RESTAURANTE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA BAHIA e outros
Advogado: EMILLY KAROLINE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 12/04/2024
TRF1 - 1079409-85.2024.4.01.3400
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA/DF e outros x INSTITUTO BONIFACIO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E DIAGNOSTICOS LTDA
Advogado: BEATRIZ MACEDO DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 05/08/2025
TRF1 - 1079409-85.2024.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BONIFACIO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E DIAGNOSTICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 04/10/2024
TRF1 - 1075065-70.2024.4.01.3300
Partes: PE DA MODA CALCADOS LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: EMILLY KAROLINE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 03/12/2024