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TJRJ - 0004986-61.2020.8.19.0011
Partes: GEORGE SOUZA x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/12/2024
TJRJ - 0309020-36.2020.8.19.0001
Partes: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x PAULO GONCALVES PORTUGAL NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/10/2024
TJRJ - 0811054-19.2023.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FABIO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 12/03/2025
TJRJ - 0035731-20.2021.8.19.0001
Partes: REBECA NUNES BORGA e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/03/2023
TJRJ - 0023389-04.2020.8.19.0068
Partes: MARCO AURELIO BERNARDO GOMES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/05/2024
TJRJ - 0843742-34.2023.8.19.0001
Partes: ROSE MARIE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 16/04/2025
TJRJ - 0146938-24.2021.8.19.0001
Partes: UBIRACI JACINTHO DE SOUZA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRJ - 0025557-23.2020.8.19.0021
Partes: ALEXANDRE VIEIRA PASSOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/12/2022
TJRJ - 0046762-03.2022.8.19.0001
Partes: EVANDRO CONSTANT LOPES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/11/2023
TJCE - 0226718-73.2021.8.06.0001
Partes: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/04/2021