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TJMA - 0002612-11.2007.8.10.0001
Partes: A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x CONDOMINIO ILHA DO SOL
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2025
TJMA - 0002612-11.2007.8.10.0001
Partes: A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x CONDOMINIO ILHA DO SOL
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0002612-11.2007.8.10.0001
Partes: A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x CONDOMINIO ILHA DO SOL
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2007
TJMA - 0031027-67.2008.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/11/2008
TJMA - 0033527-77.2006.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/12/2006
TJMA - 0008004-77.2017.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x VALDIVAN SOUSA GOMES
Advogado: IVALDO DE OLIVEIRA RICCI e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2017
TJMA - 0033525-10.2006.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/12/2006
TJMA - 0033590-05.2006.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/12/2006
TJMA - 0831283-20.2021.8.10.0001
Partes: A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x IVANA OLIVEIRA FERREIRA
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/07/2021
TJMA - 0036402-78.2010.8.10.0001
Partes: A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x JOSE SOARES DA SILVA e outros
Advogado: ALEXANDRE MAGNO LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/10/2010