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TJBA - 0107248-03.2006.8.05.0001
Partes: ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS x DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 0107248-03.2006.8.05.0001
Partes: ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS x DISALADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: REGINA CELI SINGILLO e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2006
TJBA - 0144463-13.2006.8.05.0001
Partes: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: LEINI XAVIER DURAES e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2006
TRF1 - 0003998-87.2009.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x RAFAEL BRIENO SANTOS NAVARRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 26/03/2009
TJPR - 0012929-46.2009.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GUILHERME TELL MOURA MARTINS e outros
Advogado: MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Ajuizamento: 29/10/2010
TJPE - 0001640-19.2013.8.16.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ACACIO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Assis Chateaubriand - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 02/07/2013
TJPE - 0001640-19.2013.8.16.0048
Partes: ACACIO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Substituta em 2º Grau Angela Regina Ramina de Lucca
Ajuizamento: 14/03/2023
TJSC - 5002172-42.2025.8.24.0539
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ROBSON ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: JAYSON MOREIRA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8077034-60.2024.8.05.0000
Partes: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. x ACACIA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: WILKER CAMPOS CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8005403-87.2023.8.05.0001
Partes: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. e outros x MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. e outros
Advogado: WILKER CAMPOS CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 21/07/2025