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TRF1 - 0001258-52.2011.4.01.3312
Partes: RAIMUNDO PEREIRA ROCHA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023
TJBA - 0505328-15.2016.8.05.0150
Partes: BRADESCO SAUDE S/A x ACAP CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: JOAO ALVES BARBOSA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 14/12/2016
TJMA - 0828100-46.2018.8.10.0001
Partes: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A x ACAPU CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/06/2018
TJMA - 0818585-19.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x ACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 15/12/2020
TJMA - 0801202-88.2021.8.10.0001
Partes: ACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PINHEIRO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 15/01/2021
TJMA - 0843445-86.2017.8.10.0001
Partes: ACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PINHEIRO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2017
TJMA - 0843445-86.2017.8.10.0001
Partes: ACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 10/09/2020
TJMA - 0859703-40.2018.8.10.0001
Partes: ACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: NARDO ASSUNCAO DA CUNHA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 15/11/2018
TJMA - 0859703-40.2018.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x ACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: NARDO ASSUNCAO DA CUNHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 10/02/2022
TJMA - 0839500-86.2020.8.10.0001
Partes: ACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME x SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PINHEIRO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/12/2020