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TJBA - 0008254-07.2008.8.05.0150
Partes: UNIAO e outros x ACDC CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 18/08/2008
TJBA - 0302470-97.2013.8.05.0150
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x ACDC CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 23/04/2013
TRF1 - 0019530-86.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x ACDC CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 07/06/2018
TRF1 - 0003045-90.2009.4.01.3311
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: VINICIUS BRIGLIA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0003045-90.2009.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WALTER FERREIRA DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 18/12/2009
TRF1 - 0004467-67.2013.4.01.3309
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF e outros x LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 10/12/2013
TJCE - 0632711-67.2000.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM x ACC CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/10/2002
TJRN - 0870317-87.2023.8.20.5001
Partes: ACC CONSTRUCOES LTDA x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/12/2023
TJRO - 5072949-53.2025.8.21.7000
Partes: VITOR SZPAKOWSKI x ACVC ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: AURELIO CANTARELLI VAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Walda Maria Melo Pierro
Ajuizamento: 28/03/2025
TRF1 - 0010189-26.2011.4.01.3900
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA x ACC SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 18/03/2011