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TRF1 - 0002556-77.2009.4.01.3400
Partes: AURICEDES ALVES MOREIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 21/01/2009
TRF1 - 0034914-76.2001.4.01.3400
Partes: ADALBERTO BEZERRA DE ALCANTARA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 19/12/2001
TRF1 - 0010000-64.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO x ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS e outros
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 0010000-64.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/11/2016
TRF1 - 0010000-64.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MILTON DO ESPIRITO SANTO MACIEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 30/03/2009
TJPA - 0800745-12.2023.8.14.0054
Partes: FRANCIANE MARTINS HIPOLITO x ADEEL DE SOUZA MARINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia
Ajuizamento: 11/07/2023
TJRR - 7008986-07.2015.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. x ANA PAULA ROSA DA SILVA e outros
Advogado: JEANNE LEITE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 11/06/2019
TJRR - 7008986-07.2015.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A x ADIEL FRANCA DE SOUZA e outros
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 16/02/2022
TJRR - 7008986-07.2015.8.22.0001
Partes: ANA PAULA ROSA DA SILVA e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 06/09/2015
TJAP - 0600688-48.2024.8.04.5800
Partes: ADBEEL DE SOUZA MENDONCA x SERASA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues
Ajuizamento: 18/03/2024