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TJBA - 0700370-26.2021.8.05.0150
Partes: EDGARD NELSON FREITAS MARTINEZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIO COSTA DE ALMEIDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 0705635-68.2021.8.05.0001
Partes: MARCOS VICTOR BRITO SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIO COSTA DE ALMEIDA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 8044650-78.2023.8.05.0000
Partes: REIGILDO SOARES NUNES e outros x ALTERNATIVA INDUSTRIA METALURGICA LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 0530612-79.2019.8.05.0001
Partes: ROBERTO PEDROSA AMORIM FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIO COSTA DE ALMEIDA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 0702663-28.2021.8.05.0001
Partes: FAGNER DE ALMEIDA EVANGELISTA ANDRADE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 8090415-69.2023.8.05.0001
Partes: BRUNO FARIAS CERQUEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIO COSTA DE ALMEIDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 8007029-76.2025.8.05.0000
Partes: JORGE VINICIUS DE SOUZA SANTANA PIANO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIO COSTA DE ALMEIDA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 05/05/2025
TJSP - 1508298-28.2025.8.26.0228
Partes: A COLETIVIDADE e outros (TERCEIRO) x LEONARDO SANTOS DUARTE e outros
Advogado: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA e outros
1ª instância - 03 Criminal de Central
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8074811-37.2024.8.05.0000
Partes: LEANDRO MOURA ANDRADE e outros x JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAS D´AVILA e outros
Advogado: FLAVIO COSTA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8032571-33.2024.8.05.0000
Partes: BRUNO BORGES FRANCA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: EDUARDO BARRETTO CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 15/05/2024