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TJMG - 0013558-72.2012.8.13.0554
Partes: PEDRO CAVALCANTI BUARQUE x SELDA SALDANHA BESSA CAVALCANTI e outros
Advogado: MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 17/05/2016
TRF1 - 0010074-10.2008.4.01.3900
Partes: MIGUEL EUGENIO MONTEIRO DE BARROS e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ADILSON VIEIRA MACABU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0010074-10.2008.4.01.3900
Partes: MIGUEL EUGENIO MONTEIRO DE BARROS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: ADILSON VIEIRA MACABU e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 16/10/2008
TRF1 - 1051828-03.2021.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x INSTITUTO TERRA GOYAZES
Advogado: FLORIANO DUTRA NETO e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 22/07/2021
TJPA - 0001429-83.2013.8.14.0065
Partes: VALE S.A. x SILVIO GONCALVES FERREIRA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 25/08/2016
TJRJ - 0932861-06.2023.8.19.0001
Partes: FLAVIA CAMINHA VIEIRA x LEONARDO LOURENCO TORRES REZENDE e outros
Advogado: RUBEM DARIO FERMAN e outros
1ª instância - Capital 20 Vara Civel
Ajuizamento: 03/10/2023
TJRJ - 0421636-32.2012.8.19.0001
Partes: MARIA ZELIA BRISENO DA COSTA LIMA e outros x INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA
Advogado: FERNANDO UNIS DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 22/09/2021
TJRJ - 0012750-28.2016.8.19.0209
Partes: ESPOLIO DE LUIS AMORIM GONCALVES NOVO x MARIA APARECIDA SILVEIRA MIRANDA
Advogado: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRJ - 0001893-27.2014.8.19.0003
Partes: HVRC TURISMO E ECOLOGIA S.A x VICENTE BERNARDO DUARTE e outros
Advogado: WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 10/02/2022
TJRJ - 0178031-05.2021.8.19.0001
Partes: FERNANDO POL e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS e outros
1ª instância - Capital 2 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 24/06/2022