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TRF1 - 1000742-36.2025.4.01.3502
Partes: AGAITO BARBOSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 03/02/2025
TJPE - 0033149-51.2015.8.16.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ALVARO JOSE DA SILVA DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foz do Iguacu - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 31/05/2019
TJAM - 0045818-79.2021.8.03.0001
Partes: ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS x AGAPITO BARBOSA MARTINS
Advogado: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/11/2021
TJAM - 0015186-46.2016.8.03.0001
Partes: AGAPITO BARBOSA MARTINS x ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/08/2018
TJAM - 0002044-70.2019.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 23/07/2019
TJAM - 0002044-70.2019.8.03.0000
Partes: AGAPITO BARBOSA MARTINS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Ajuizamento: 08/09/2021
TRF1 - 0009335-31.2016.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x AGAPITO BARBOSA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 10/10/2016
TJSP - 0415574-49.1994.8.26.0053
Partes: MARIA FERREIRA DA SILVA e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: STELA CRISTINA NAKAZATO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 17/01/2006
TJSP - 0415691-69.1996.8.26.0053
Partes: FRANCISCA RODRIGUES DA NOBREGA e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: STELA CRISTINA NAKAZATO e outros
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 17/09/1996
TJSP - 0415691-69.1996.8.26.0053
Partes: FRANCISCA RODRIGUES DA NOBREGA e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: STELA CRISTINA NAKAZATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001