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TJMA - 0829543-61.2020.8.10.0001
Partes: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA e outros x AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA e outros
Advogado: WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2020
TJMA - 0819029-78.2022.8.10.0001
Partes: KLEISER DE CAMPOS MUCCIO x AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA
Advogado: THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/04/2022
TJMA - 0800148-96.2022.8.10.0019
Partes: OBEDE FROZ DE SOUSA x AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA
Advogado: THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO e outros
1ª instância - 13º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 18/03/2022
TJMA - 0838089-71.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA e outros
Advogado: PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/09/2022
TJMA - 0838089-71.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x C. G. DE SOUSA EIRELI e outros
Advogado: PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2021
TJMA - 0838022-09.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA e outros
Advogado: LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0838022-09.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA e outros
Advogado: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2021
TJMA - 0801178-65.2023.8.10.0009
Partes: ROBERTO MOTA COSTA x AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2023
TRF1 - 1018267-19.2025.4.01.3700
Partes: AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA x SUPERINTENDENTE DA ANP - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros
Advogado: THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 17/03/2025
TJMA - 0801042-83.2021.8.10.0059
Partes: MARCIO MURILO DA SILVA MOTTA x AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA - ME
Advogado: THYANNE ARAUJO FREITAS RIBEIRO
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 18/05/2021