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TRF2 - 5000408-57.2025.4.02.5004
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x AIRES DOS SANTOS BATISTA e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 0302490-97.2013.8.05.0244
Partes: JOSE AIRES BATISTA DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: MARINA MARQUES BARRETO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 13/09/2013
TJPA - 0852530-53.2020.8.14.0301
Partes: ADRIANO CARVALHO GUERREIRO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 24/09/2020
TJPA - 0814044-92.2021.8.14.0000
Partes: EMANOEL NAZARENO SANTANA DA SILVA e outros x INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP
Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 09/12/2021
TJPA - 0031542-11.2015.8.14.0401
Partes: KATIA DO SOCORRO NASCIMENTO LOPES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ELIEZER MIRANDA DA SILVA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 02/08/2015
TJPA - 0031542-11.2015.8.14.0401
Partes: ELIEZER MIRANDA DA SILVA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 15/06/2023
TJMA - 0028572-03.2006.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x OZIEL VERAS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 16/11/2006
TJSP - 1004153-69.2022.8.26.0299
Partes: LARISSA ROBERTA GUEDES e outros x CASSIA BATISTA DOS SANTOS AIRES DE AZEVEDO
Advogado: WALDINEI DUBOWISKI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Jandira
Ajuizamento: 24/10/2022