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TRF2 - 5000408-57.2025.4.02.5004

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x AIRES DOS SANTOS BATISTA e outros

Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Ajuizamento: 25/06/2025

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TJBA - 0302490-97.2013.8.05.0244

Partes: JOSE AIRES BATISTA DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros

Advogado: MARINA MARQUES BARRETO e outros

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim

Ajuizamento: 13/09/2013

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TJPA - 0852530-53.2020.8.14.0301

Partes: ADRIANO CARVALHO GUERREIRO e outros x ESTADO DO PARA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

Ajuizamento: 24/09/2020

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TJPA - 0814044-92.2021.8.14.0000

Partes: EMANOEL NAZARENO SANTANA DA SILVA e outros x INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto

Ajuizamento: 09/12/2021

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TJPA - 0031542-11.2015.8.14.0401

Partes: KATIA DO SOCORRO NASCIMENTO LOPES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ELIEZER MIRANDA DA SILVA JUNIOR

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem

Ajuizamento: 02/08/2015

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TJPA - 0031542-11.2015.8.14.0401

Partes: ELIEZER MIRANDA DA SILVA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros

Advogado: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra

Ajuizamento: 15/06/2023

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TJMA - 0028572-03.2006.8.10.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x OZIEL VERAS DOS SANTOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis

Ajuizamento: 16/11/2006

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TJSP - 1004153-69.2022.8.26.0299

Partes: LARISSA ROBERTA GUEDES e outros x CASSIA BATISTA DOS SANTOS AIRES DE AZEVEDO

Advogado: WALDINEI DUBOWISKI e outros

1ª instância - 01 Cumulativa de Jandira

Ajuizamento: 24/10/2022

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