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TJMA - 0000048-95.2011.8.10.0073
Partes: ARLINETE SOUSA DA COSTA e outros x CLERISMAR SOUSA SILVA e outros
Advogado: ADLER GOMES LEITAO
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 25/01/2011
TJMA - 0000046-28.2011.8.10.0073
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 17/11/2023
TJMA - 0000046-28.2011.8.10.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE BARREIRINHAS e outros
Advogado: MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 25/01/2011
TRF1 - 0040976-93.2014.4.01.0000
Partes: HUMBERTO SOARES SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 24/07/2014
TJGO - 5658302-34.2022.8.09.0051
Partes: AIRTON ARAUJO DA COSTA x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 21/11/2024
TJPA - 0003504-45.2017.8.14.0004
Partes: x ELZA NUBIA SOARES DE LIMA e outros
Advogado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 07/07/2021
TJPA - 0000141-50.2017.8.14.0004
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA BASA x JF GONCALVES COMERCIO ME e outros
Advogado: RAIMUNDO BESSA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 23/01/2017
TJCE - 0219221-08.2021.8.06.0001
Partes: JOSE AIRTON DE ARAUJO DA COSTA x AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/03/2021