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TJRJ - 0881307-61.2025.8.19.0001
Partes: ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA e outros
1ª instância - Capital 42 Vara Civel
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRJ - 0068719-58.2025.8.19.0000
Partes: BANCO DO BRASIL S A x ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/08/2025
TJBA - 0576379-82.2015.8.05.0001
Partes: ADAILSON SILVA OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/12/2015
TJBA - 0014232-80.2025.8.05.0113
Partes: ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS x EBAZAR.COM.BR. LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 09/09/2025
TJBA - 8150428-63.2025.8.05.0001
Partes: ROBSON VITALI e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2025
TJMA - 0807491-74.2020.8.10.0000
Partes: WALTERLINO EPIFANIO FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/06/2020
TJMA - 0832911-15.2019.8.10.0001
Partes: WALTERLINO EPIFANIO FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/08/2019
TJAL - 0701670-90.2024.8.02.0056
Partes: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Uniao dos Palmares
Ajuizamento: 11/09/2024
TJAL - 0701430-38.2023.8.02.0056
Partes: JOELITO DOUGLAS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAL - 0701430-38.2023.8.02.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x JOELITO DOUGLAS DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Uniao dos Palmares
Ajuizamento: 24/08/2023