Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DANIEL ANDRADE FREITAS e outros

Advogado: ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO e outros

1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados

Partes: DANIEL ANDRADE FREITAS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: RUY PEREIRA SANTOS BEZERRA e outros x RAIMUNDO NONATO DA COSTA BEZERRA

Advogado: CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE e outros

1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

Partes: MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO BELLO x MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A e outros

Advogado: ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ESTADO DO MARANHAO x EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Advogado: FERNANDO MENEZES ROCHA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

Partes: MARCIO FONTOURA DA COSTA BEZERRA e outros x MARLENE FONTOURA CHAVES

Advogado: ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ e outros

1ª instância - 2ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

Partes: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL x 55 SOLUCOES S.A.

Advogado: FERNANDO SUCUPIRA MORENO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Partes: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL x 55 SOLUCOES S.A.

Advogado: ISABELA SANTOS BRITTO e outros

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ROBERTO NOGUEIRA SANTIAGO e outros x ANTONIO DOS REIS SANTIAGO

Advogado: ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ e outros

1ª instância - 2ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

Partes: BANCO ITAUCARD S. A. x LUENE DE CASSIA SOEIRO NUNES

Advogado: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS e outros

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar