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TJBA - 8000318-68.2018.8.05.0075
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x EUDO BARBOSA ROCHA e outros
Advogado: LUCIA MARIA COSTA MENDES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/06/2018
TRF1 - 0015917-30.1996.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 19/11/1996
TRF1 - 0017873-37.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 30/07/2003
TRF1 - 1000331-40.2018.4.01.3307
Partes: JACQUELINE JOSEFA BARBOSA ROCHA e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: ALEXANDRE GARCIA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 11/06/2024
TRF1 - 1000331-40.2018.4.01.3307
Partes: ALBERTO JORGE BARBOSA ROCHA e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JORGE GOMES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 26/07/2018