TRF1 - 1000331-40.2018.4.01.3307
1ª instância - 1ª V. Conquista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 18 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos RETIRADO DE PAUTA APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 1000331-40.2018.4.01.3307 RELATOR: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN PARTES DO PROCESSO APELANTE: ALBERTO JORGE BARBOSA ROCHA, JACQUELINE JOSEFA BARBOSA ROCHA Advogados do(a) APELANTE: LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA - BA54316-A, DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO - BA12381-A, LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA - MG130264-A, FRANKLIN SANTOS FERRAZ - BA27500-A, JORGE GOMES OLIVEIRA - BA6735-A Advogados do(a) APELANTE: DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO - BA12381-A, LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA - MG130264-A, FRANKLIN SANTOS FERRAZ - BA27500-A, JORGE GOMES OLIVEIRA - BA6735-A APELADO: EDIVALDO LOPES MALTA, EFRAYM NASCIMENTO LOPES MALTA, CHARLES CONNAN BATISTA FERREIRA, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, MARIA COELHO MOTA Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE GARCIA ARAUJO - BA41194-A -
26/11/2021 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 15:07
Juntada de diligência
-
26/11/2021 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 15:06
Juntada de diligência
-
26/11/2021 15:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 15:05
Juntada de diligência
-
26/11/2021 15:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 15:02
Juntada de diligência
-
26/11/2021 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2021 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2021 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2021 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/01/2020 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA para Tribunal
-
24/01/2020 10:39
Juntada de Petição intercorrente
-
22/01/2020 19:18
Decorrido prazo de MARIA COELHO MOTA em 20/01/2020 23:59:59.
-
07/01/2020 11:31
Juntada de contrarrazões
-
20/11/2019 15:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/11/2019 15:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/11/2019 15:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/11/2019 13:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/11/2019 14:58
Conclusos para despacho
-
29/10/2019 02:21
Decorrido prazo de MARIA COELHO MOTA em 28/10/2019 23:59:59.
-
28/10/2019 11:07
Juntada de apelação
-
08/10/2019 18:37
Juntada de Petição intercorrente
-
07/10/2019 11:38
Juntada de manifestação
-
05/10/2019 05:01
Decorrido prazo de MARIA COELHO MOTA em 04/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 11:06
Juntada de Petição (outras)
-
26/09/2019 17:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/09/2019 17:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/09/2019 17:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/09/2019 17:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/09/2019 11:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/09/2019 13:43
Conclusos para julgamento
-
24/09/2019 15:26
Juntada de embargos de declaração
-
13/09/2019 15:30
Juntada de manifestação
-
06/09/2019 14:25
Juntada de Petição intercorrente
-
03/09/2019 12:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/09/2019 12:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/09/2019 12:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/09/2019 12:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/09/2019 17:54
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2019 17:54
Julgado improcedente o pedido
-
14/08/2019 17:50
Conclusos para decisão
-
14/08/2019 12:14
Juntada de Parecer
-
13/08/2019 10:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/08/2019 23:53
Juntada de alegações/razões finais
-
09/08/2019 19:10
Juntada de manifestação
-
09/08/2019 19:09
Juntada de manifestação
-
09/08/2019 09:20
Juntada de Petição intercorrente
-
17/07/2019 17:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/07/2019 17:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/07/2019 17:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/07/2019 16:45
Outras Decisões
-
17/07/2019 16:05
Conclusos para decisão
-
11/07/2019 15:53
Juntada de parecer
-
01/07/2019 10:32
Juntada de Petição intercorrente
-
26/06/2019 12:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/06/2019 12:29
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/06/2019 13:32
Juntada de Petição (outras)
-
09/06/2019 13:01
Juntada de manifestação
-
07/06/2019 11:21
Juntada de Certidão
-
07/06/2019 10:46
Conclusos para julgamento
-
07/06/2019 10:45
Juntada de Certidão
-
20/05/2019 18:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/05/2019 18:58
Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/04/2019 14:30 em 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
-
20/05/2019 18:58
Outras Decisões
-
16/05/2019 15:27
Juntada de Certidão
-
09/05/2019 16:02
Juntada de petição intercorrente
-
09/05/2019 13:59
Juntada de alegações/razões finais
-
06/05/2019 15:51
Juntada de Certidão
-
26/04/2019 17:27
Juntada de Ata de audiência.
-
23/04/2019 14:34
Juntada de diligência
-
23/04/2019 14:34
Mandado devolvido cumprido
-
22/04/2019 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
22/04/2019 16:46
Expedição de Mandado.
-
22/04/2019 16:09
Expedição de Ofício.
-
18/04/2019 04:38
Decorrido prazo de Paulo Rucas em 16/04/2019 23:59:59.
-
18/04/2019 04:37
Decorrido prazo de Raimundo Fernandes da Silva em 16/04/2019 23:59:59.
-
18/04/2019 04:37
Decorrido prazo de Irineu Souza Novaes (vulgo Edinho) em 16/04/2019 23:59:59.
-
18/04/2019 04:37
Decorrido prazo de Marcolino "Vaqueiro de Sergio" em 15/04/2019 23:59:59.
-
18/04/2019 04:37
Decorrido prazo de Sérgio Luis da Silva, "Marcolino" em 15/04/2019 23:59:59.
-
18/04/2019 04:37
Decorrido prazo de Cristóvão da Silva Ramos em 15/04/2019 23:59:59.
-
18/04/2019 04:37
Decorrido prazo de EDIVALDO LOPES MALTA em 15/04/2019 23:59:59.
-
18/04/2019 04:37
Decorrido prazo de EFRAYM NASCIMENTO LOPES MALTA em 15/04/2019 23:59:59.
-
18/04/2019 04:34
Decorrido prazo de Isaías do MST de Itambé em 15/04/2019 23:59:59.
-
15/04/2019 16:43
Juntada de petição intercorrente
-
14/04/2019 22:36
Decorrido prazo de MARIA COELHO MOTA em 08/04/2019 23:59:59.
-
14/04/2019 22:36
Decorrido prazo de ALBERTO JORGE BARBOSA ROCHA em 08/04/2019 23:59:59.
-
12/04/2019 19:51
Decorrido prazo de JACQUELINE JOSEFA BARBOSA ROCHA em 08/04/2019 23:59:59.
-
09/04/2019 12:18
Juntada de diligência
-
09/04/2019 12:18
Mandado devolvido cumprido
-
09/04/2019 12:14
Juntada de diligência
-
09/04/2019 12:14
Mandado devolvido cumprido
-
09/04/2019 12:08
Juntada de diligência
-
09/04/2019 12:08
Mandado devolvido cumprido
-
08/04/2019 15:18
Juntada de diligência
-
08/04/2019 15:18
Mandado devolvido cumprido
-
08/04/2019 15:06
Juntada de diligência
-
08/04/2019 15:06
Mandado devolvido cumprido
-
08/04/2019 14:19
Juntada de diligência
-
08/04/2019 14:19
Mandado devolvido cumprido
-
08/04/2019 14:11
Juntada de diligência
-
08/04/2019 14:11
Mandado devolvido cumprido
-
08/04/2019 14:07
Juntada de diligência
-
08/04/2019 14:07
Mandado devolvido cumprido
-
08/04/2019 14:01
Juntada de diligência
-
08/04/2019 14:01
Mandado devolvido sem cumprimento
-
08/04/2019 13:53
Juntada de diligência
-
08/04/2019 13:53
Mandado devolvido sem cumprimento
-
08/04/2019 13:46
Juntada de diligência
-
08/04/2019 13:46
Mandado devolvido cumprido
-
28/03/2019 11:24
Juntada de Petição intercorrente
-
25/03/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/03/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/03/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/03/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/03/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/03/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/03/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/03/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/03/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/03/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/03/2019 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
21/03/2019 16:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 16:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 16:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 16:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 16:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 16:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 16:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 16:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 16:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 16:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 16:54
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 16:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/03/2019 16:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/03/2019 16:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/03/2019 16:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/03/2019 16:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/03/2019 15:39
Audiência instrução e julgamento designada para 25/04/2019 14:30 em 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
-
20/03/2019 18:28
Outras Decisões
-
03/03/2019 08:33
Decorrido prazo de INSPETOR-CHEFE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA em 01/03/2019 23:59:59.
-
27/02/2019 14:58
Juntada de Parecer
-
26/02/2019 12:54
Juntada de Certidão
-
22/02/2019 18:48
Juntada de petição intercorrente
-
22/02/2019 15:11
Juntada de diligência
-
22/02/2019 15:11
Mandado devolvido cumprido
-
22/02/2019 13:28
Conclusos para decisão
-
22/02/2019 10:01
Decorrido prazo de JACQUELINE JOSEFA BARBOSA ROCHA em 21/02/2019 23:59:59.
-
22/02/2019 10:01
Decorrido prazo de ALBERTO JORGE BARBOSA ROCHA em 21/02/2019 23:59:59.
-
20/02/2019 10:59
Juntada de manifestação
-
18/02/2019 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
15/02/2019 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
15/02/2019 15:31
Juntada de diligência
-
15/02/2019 15:31
Mandado devolvido para redistribuição
-
15/02/2019 15:28
Juntada de diligência
-
15/02/2019 15:28
Mandado devolvido para redistribuição
-
15/02/2019 15:26
Juntada de diligência
-
15/02/2019 15:26
Mandado devolvido para redistribuição
-
15/02/2019 15:23
Juntada de diligência
-
15/02/2019 15:23
Mandado devolvido para redistribuição
-
15/02/2019 12:37
Juntada de Certidão
-
14/02/2019 17:54
Juntada de diligência
-
14/02/2019 17:54
Mandado devolvido parcialmente cumprido
-
14/02/2019 17:21
Juntada de diligência
-
14/02/2019 17:21
Mandado devolvido sem cumprimento
-
14/02/2019 17:18
Juntada de diligência
-
14/02/2019 17:18
Mandado devolvido sem cumprimento
-
14/02/2019 17:14
Juntada de diligência
-
14/02/2019 17:14
Mandado devolvido sem cumprimento
-
14/02/2019 17:10
Expedição de Mandado.
-
12/02/2019 17:33
Expedição de Ofício.
-
08/02/2019 17:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/02/2019 17:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/02/2019 17:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/02/2019 17:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/02/2019 16:17
Outras Decisões
-
08/02/2019 14:44
Decorrido prazo de INSPETOR-CHEFE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA em 05/02/2019 23:59:59.
-
08/02/2019 13:20
Conclusos para decisão
-
07/02/2019 12:53
Juntada de contestação
-
31/01/2019 09:06
Decorrido prazo de EDIVALDO LOPES MALTA em 30/01/2019 23:59:59.
-
30/01/2019 02:17
Decorrido prazo de EDIVALDO LOPES MALTA em 29/01/2019 23:59:59.
-
29/01/2019 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/01/2019 13:51
Expedição de Mandado.
-
29/01/2019 13:30
Juntada de diligência
-
29/01/2019 13:30
Mandado devolvido cumprido
-
29/01/2019 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/01/2019 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/01/2019 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/01/2019 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/01/2019 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/01/2019 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/01/2019 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
28/01/2019 19:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
28/01/2019 18:48
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 18:48
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 18:48
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 18:48
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 18:48
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 18:48
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 18:48
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 18:48
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 18:19
Expedição de Ofício.
-
28/01/2019 18:18
Expedição de Mandado.
-
28/01/2019 17:17
Concedida a Medida Liminar
-
25/01/2019 16:16
Conclusos para decisão
-
25/01/2019 11:46
Juntada de Petição intercorrente
-
24/01/2019 17:52
Juntada de Petição intercorrente
-
23/01/2019 14:20
Juntada de diligência
-
23/01/2019 14:20
Mandado devolvido cumprido
-
21/01/2019 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
21/01/2019 15:39
Expedição de Mandado.
-
21/01/2019 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2019 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2019 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2019 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/01/2019 15:11
Expedição de Mandado.
-
21/01/2019 10:38
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/01/2019 15:07
Conclusos para decisão
-
16/01/2019 18:59
Juntada de contestação
-
12/12/2018 13:07
Juntada de Petição intercorrente
-
10/12/2018 19:08
Juntada de manifestação
-
08/12/2018 05:17
Decorrido prazo de ALBERTO JORGE BARBOSA ROCHA em 07/12/2018 23:59:59.
-
06/11/2018 17:31
Juntada de Certidão
-
05/11/2018 19:22
Expedição de Carta precatória.
-
05/11/2018 17:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/11/2018 17:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/11/2018 17:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/11/2018 17:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/11/2018 17:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/10/2018 16:38
Conclusos para decisão
-
24/10/2018 16:37
Juntada de Certidão
-
19/10/2018 13:15
Juntada de manifestação
-
08/10/2018 16:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/10/2018 17:45
Outras Decisões
-
04/10/2018 10:48
Conclusos para decisão
-
28/09/2018 17:38
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2018 14:55
Juntada de Petição (outras)
-
31/08/2018 17:52
Juntada de procuração/habilitação
-
31/08/2018 17:52
Juntada de procuração/habilitação
-
13/08/2018 18:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/08/2018 18:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/08/2018 18:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/08/2018 15:26
Outras Decisões
-
26/07/2018 13:46
Conclusos para decisão
-
26/07/2018 12:58
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
-
26/07/2018 12:58
Juntada de Informação de Prevenção.
-
26/07/2018 12:49
Recebido pelo Distribuidor
-
26/07/2018 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2018
Ultima Atualização
18/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001204-76.2024.4.01.3906
Liliane da Silva Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais do Socorro Ximenes do Carmo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/02/2024 11:20
Processo nº 1026012-14.2024.4.01.3400
Basis Tecnologia da Informacao S.A.
Uniao Federal
Advogado: Jose Affonso de Albuquerque Netto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2024 12:34
Processo nº 1010781-59.2024.4.01.0000
Agostinho Ribeiro da Silva
Uniao Federal
Advogado: Livio Antonio Sabatti
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2024 18:48
Processo nº 1019589-47.2024.4.01.3300
Suely dos Santos Felix
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio SA Barreto Nogueira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/04/2024 15:50
Processo nº 1021288-73.2024.4.01.3300
Maria das Gracas Santos Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michel Andrade dos Santos Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2024 20:42