22/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALBERTO JORGE BARBOSA ROCHA, JACQUELINE JOSEFA BARBOSA ROCHA, Advogados do(a) APELANTE: DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO - BA12381-A, FRANKLIN SANTOS FERRAZ - BA27500-A, JORGE GOMES OLIVEIRA - BA6735-A, LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA - MG130264-A Advogados do(a) APELANTE: DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO - BA12381-A, FRANKLIN SANTOS FERRAZ - BA27500-A, JORGE GOMES OLIVEIRA - BA6735-A, LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA - MG130264-A, LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA - BA54316-A .

APELADO: EDIVALDO LOPES MALTA, EFRAYM NASCIMENTO LOPES MALTA, CHARLES CONNAN BATISTA FERREIRA, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, MARIA COELHO MOTA, Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE GARCIA ARAUJO - BA41194-A .

O processo nº 1000331-40.2018.4.01.3307 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-05-2024 a 31-05-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: NFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 27/05/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 31/05/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 18 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos RETIRADO DE PAUTA 18 de abril de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 1000331-40.2018.4.01.3307 RELATOR: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN PARTES DO PROCESSO APELANTE: ALBERTO JORGE BARBOSA ROCHA, JACQUELINE JOSEFA BARBOSA ROCHA Advogados do(a) APELANTE: LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA - BA54316-A, DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO - BA12381-A, LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA - MG130264-A, FRANKLIN SANTOS FERRAZ - BA27500-A, JORGE GOMES OLIVEIRA - BA6735-A Advogados do(a) APELANTE: DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO - BA12381-A, LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA - MG130264-A, FRANKLIN SANTOS FERRAZ - BA27500-A, JORGE GOMES OLIVEIRA - BA6735-A APELADO: EDIVALDO LOPES MALTA, EFRAYM NASCIMENTO LOPES MALTA, CHARLES CONNAN BATISTA FERREIRA, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, MARIA COELHO MOTA Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE GARCIA ARAUJO - BA41194-A
17/12/2021 12:37

Juntada de petição intercorrente
09/12/2020 14:28

Juntada de petição intercorrente
17/03/2020 11:28

Juntada de Parecer
17/03/2020 11:28

Conclusos para decisão
21/02/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 19:36

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
20/02/2020 19:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
20/02/2020 19:36

Juntada de Certidão de Redistribuição.
28/01/2020 16:39

Recebidos os autos
28/01/2020 16:39

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026012-14.2024.4.01.3400

Basis Tecnologia da Informacao S.A.

Uniao Federal

Advogado: Jose Affonso de Albuquerque Netto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1010781-59.2024.4.01.0000

Agostinho Ribeiro da Silva

Uniao Federal

Advogado: Livio Antonio Sabatti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1019589-47.2024.4.01.3300

Suely dos Santos Felix

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio SA Barreto Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1021288-73.2024.4.01.3300

Maria das Gracas Santos Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michel Andrade dos Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2024 20:42

Exibir Processo

Processo nº 1000331-40.2018.4.01.3307

Alberto Jorge Barbosa Rocha

Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...

Advogado: Jorge Gomes Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2018 12:49

Exibir Processo