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TJMA - 0843264-46.2021.8.10.0001
Partes: JOAO JOSE CHAGAS x DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: JOAO JOSE CHAGAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/09/2021
TJMA - 0041644-13.2013.8.10.0001
Partes: ALBERTO MAGNO SERRAO MENDES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: TAYANE MARTINS ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2013
TJMA - 0041644-13.2013.8.10.0001
Partes: ALBERTO MAGNO SERRAO MENDES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: TAYANE MARTINS ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 27/10/2021
TJMA - 0800292-93.2021.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA x ALBERTO MAGNO SERRAO MENDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 29/02/2024
TJMA - 0800292-93.2021.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA x ALBERTO MAGNO SERRAO MENDES
Advogado: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 05/03/2021
TJMA - 0800293-78.2021.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA x ALBERTO MAGNO SERRAO MENDES
Advogado: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 05/03/2021
TJMA - 0800293-78.2021.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE TURILANDIA x ALBERTO MAGNO SERRAO MENDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 18/10/2023
TRF1 - 0000338-49.2009.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIA OLICIA PIMENTA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/01/2009
TJMA - 0001005-48.2014.8.10.0055
Partes: ANA CLEUDES RABELO DOS SANTOS e outros x ALBERTO MAGNO SERRAO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE TURILANDIA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 08/08/2014
TJMA - 0001005-48.2014.8.10.0055
Partes: ANA CLEUDES RABELO DOS SANTOS e outros x CLEUDECY PEREIRA VIEIRA - PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILANDIA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 30/05/2022