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TJBA - 0504110-60.2019.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLAUDIO LOPES FRANCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/12/2019
TJBA - 0701028-66.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLAUDIO LOPES FRANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/07/2021
TRF1 - 1002020-38.2021.4.01.3300
Partes: ALESSANDRA DE JESUS SOUZA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 14/01/2021
TRF2 - 5068268-12.2024.4.02.5101
Partes: ALESSANDRA SOUZA DE JESUS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8000387-34.2024.8.05.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 8000387-34.2024.8.05.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x AGNO MACEDO DE FRANCA
Advogado: ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 12/03/2024
TJBA - 8001017-61.2022.8.05.0223
Partes: 1 DELEGACIA TERRITORIAL DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros x MAGDIEL TAWAN CARVALHO SILVA e outros
Advogado: MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 05/08/2022
TJBA - 8001017-61.2022.8.05.0223
Partes: MAGDIEL TAWAN CARVALHO SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLERISTON RENAN LIMA GOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8000115-40.2024.8.05.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FERNANDO ALVES DA PENHA e outros
Advogado: ANGELO BADU RABELO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 29/01/2024
TJBA - 8000021-92.2024.8.05.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DANILO SILVA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 08/01/2024