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TRF2 - 5009152-23.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ALESSANDRO PEDREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RENATO MENDES SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2023
TJAC - 0709312-78.2025.8.01.0001
Partes: ROSIANE PEREIRA DA COSTA e outros x NAHIR PEREIRA LIMA
Advogado: EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Ajuizamento: 02/06/2025
TJTO - 0007558-41.2024.8.27.2722
Partes: ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Puplica e Precatorias - Gurupi
Ajuizamento: 22/01/2025
TJTO - 0010801-61.2022.8.27.2722
Partes: ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Gurupi
Ajuizamento: 30/07/2022
TJTO - 0002707-56.2024.8.27.2722
Partes: ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Gurupi
Ajuizamento: 08/03/2024
TJAP - 0603466-20.2024.8.04.4400
Partes: MARIA ALICE CRUZ PEREIRA e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 21/04/2024
TJPA - 0004561-75.2020.8.14.0010
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE BREVES x ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: NAZARENO SILVA NETO
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 11/12/2020
TJGO - 0150502-68.2019.8.09.0127
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MOACIR REIS NUNES
Advogado: QUEZIA POLLYANA DE ALMEIDA NUNES
1ª instância - Pires do Rio - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 17/12/2019
TJPE - 0015818-45.2018.8.16.0129
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: AROLDO ROCHA DOS SANTOS
1ª instância - Paranagua - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 22/12/2018
TJPB - 0837736-70.2022.8.15.2001
Partes: ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x QUINTA DA LAGOA HOTEIS E RESORT EIRELI - EPP e outros
Advogado: ANDRE LUIZ FERREIRA VASCONCELOS SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 20/02/2025