11/07/2025 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
10/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002707-56.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 20/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
20/06/2025 13:08

Conta Atualizada
16/06/2025 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
10/06/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
02/06/2025 17:56

Lavrada Certidão
19/03/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
18/03/2025 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
28/01/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
28/01/2025 15:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/01/2025 14:57

Conclusão para decisão
24/01/2025 17:33

Protocolizada Petição
24/01/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/01/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
17/01/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:05

Lavrada Certidão
13/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
13/01/2025 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação
10/01/2025 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/01/2025 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/01/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:03

Lavrada Certidão
22/11/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:49

Lavrada Certidão
06/11/2024 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
06/11/2024 15:22

Conta Atualizada
05/11/2024 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2024 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
05/11/2024 14:36

Trânsito em Julgado
25/10/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/10/2024 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/09/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/09/2024 15:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/08/2024 15:09

Conclusão para despacho
22/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 18/03/2024 17:32:12)
18/03/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2024 17:28:24)
11/03/2024 12:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/03/2024 16:56

Conclusão para decisão
08/03/2024 16:56

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 16:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA - Guia 5417328 - R$ 195,61
08/03/2024 16:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA - Guia 5417327 - R$ 237,93
08/03/2024 16:36

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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