TJPA - 0004561-75.2020.8.14.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2021 12:22
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2021 11:14
Expedição de Decisão.
-
19/07/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 16:33
Transitado em Julgado em 31/03/2021
-
11/03/2021 16:48
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 02:05
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 02/03/2021 19:43.
-
03/03/2021 09:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/03/2021 16:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/03/2021 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 18:28
Juntada de Alvará de soltura
-
01/03/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 11:05
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2021 08:59
Conclusos para julgamento
-
23/02/2021 08:31
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 08:31
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr.
Pedro dos Santos Torres”, Av.
Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimada a defesa do(s) acusado(s) da apresentações de memoriais pelo Ministério Público, bem como para que apresente suas alegações finais, no prazo legal. Breves, 18 de fevereiro de 2021 VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 -
19/02/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 09:14
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 16:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2021 11:15 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
-
08/02/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2021 10:08
Juntada de Ofício
-
13/01/2021 10:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/01/2021 12:14
Juntada de Ofício
-
08/01/2021 12:12
Juntada de Ofício
-
08/01/2021 12:10
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/02/2021 11:15 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
-
11/12/2020 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 11:29
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 11:24
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 11:17
Juntada de Certidão
-
11/12/2020 10:58
Juntada de Certidão
-
11/12/2020 10:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2022 11:15 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
-
11/12/2020 08:44
Processo migrado do Sistema Libra
-
10/12/2020 09:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/12/2020 12:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2020 12:39
Denúncia - Denúncia
-
03/12/2020 11:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/12/2020 11:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
03/12/2020 11:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
02/12/2020 10:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7857-05
-
02/12/2020 10:02
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7857-05
-
02/12/2020 10:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/12/2020 10:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/12/2020 10:02
Remessa
-
25/11/2020 11:28
AGUARDANDO PRAZO
-
25/11/2020 10:37
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
23/11/2020 12:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/11/2020 12:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2020 12:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/11/2020 09:37
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
09/11/2020 14:41
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
09/11/2020 14:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2020 14:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NAZARENO SILVA NETO (26765500), que representa a parte ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA (25484338) no processo 00045617520208140010.
-
09/11/2020 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/11/2020 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/11/2020 09:23
OUTROS
-
06/11/2020 15:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0684-02
-
06/11/2020 15:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2020 15:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/11/2020 15:33
Remessa
-
28/10/2020 08:14
VISTAS AO PROMOTOR
-
27/10/2020 11:12
OUTROS
-
27/10/2020 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/10/2020 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/10/2020 15:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2910-07
-
22/10/2020 15:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2020 15:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/10/2020 15:44
Remessa
-
15/10/2020 08:32
AGUARDANDO PRAZO
-
15/10/2020 08:32
AGUARDANDO PRAZO
-
15/10/2020 08:29
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
15/10/2020 08:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/10/2020 08:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/10/2020 16:46
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
14/10/2020 16:46
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
14/10/2020 16:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2020 16:46
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/10/2020 11:24
OUTROS
-
09/10/2020 11:21
OUTROS
-
09/10/2020 11:00
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA
-
08/10/2020 13:38
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
08/10/2020 11:29
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
08/10/2020 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2020 09:23
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
08/10/2020 09:23
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
-
07/10/2020 14:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/10/2020 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2020 14:56
Mero expediente - Mero expediente
-
07/10/2020 11:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/10/2020 08:59
OUTROS
-
07/10/2020 08:58
OUTROS
-
07/10/2020 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/10/2020 14:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3285-47
-
06/10/2020 14:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/10/2020 14:58
Remessa
-
06/10/2020 14:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/10/2020 12:21
OUTROS
-
06/10/2020 12:21
OUTROS
-
01/10/2020 08:09
VISTAS AO PROMOTOR
-
30/09/2020 11:02
AGUARDANDO REMESSA
-
29/09/2020 15:55
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
29/09/2020 15:55
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA
-
29/09/2020 15:55
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA
-
29/09/2020 15:55
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004561-75.2020.8.14.0010 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N
-
29/09/2020 15:55
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
24/09/2020 09:50
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
24/09/2020 09:50
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
24/09/2020 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/09/2020 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/08/2020 08:27
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
26/08/2020 11:02
AGUARDANDO PRAZO
-
26/08/2020 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 10:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/08/2020 10:39
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
25/08/2020 18:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2020 18:16
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/08/2020 17:48
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
25/08/2020 17:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2020 17:48
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
25/08/2020 17:47
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
25/08/2020 17:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2020 17:47
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
25/08/2020 17:39
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
25/08/2020 17:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2020 17:39
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/08/2020 17:37
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/3173-19 para Cumprido.
-
25/08/2020 17:37
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
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25/08/2020 17:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2020 17:37
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/08/2020 17:23
AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA
-
25/08/2020 17:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2020 17:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2020 17:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/08/2020 17:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/08/2020 09:58
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
25/08/2020 09:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
25/08/2020 09:58
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2020
Ultima Atualização
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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