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TJRJ - 0023283-54.2017.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ESCOLA JOAO LUIZ ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Vara de Execucoes de Medidas Socioeducativ
Ajuizamento: 30/01/2017
TJRJ - 0023283-54.2017.8.19.0001
Partes: LEONARDO GUIMARAES DA ROCHA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/05/2024
TJRJ - 0855516-27.2024.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 0000141-25.2013.8.05.0268
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE URANDI e outros x ANDRE SILVA BALEEIRO e outros
Advogado: JURACI RODRIGUES PRIMO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Urandi
Ajuizamento: 11/03/2013
TJRJ - 0855516-27.2024.8.19.0001
Partes: ALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/05/2024
TJRJ - 0801043-57.2025.8.19.0001
Partes: ALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MAICON DA SILVA ALVES ROCHA
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2025
TJRJ - 0800649-05.2025.8.19.0210
Partes: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. x GLOBAL - COMERCIO DE VEICULOS, VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado: PEDRO ROBERTO ROMAO e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 16/01/2025
TJRO - 5000797-21.2023.8.21.0131
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANDRE ALESSANDRO TEIXEIRA BETONI FERNANDEZ
Advogado: RAFAEL WOBETO PINTER e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Vicente do Sul/Rs
Ajuizamento: 26/06/2023
TJRO - 5026646-50.2022.8.21.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANDRE ALESSANDRO TEIXEIRA BETONI FERNANDEZ
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 12/08/2022
TJRO - 5017448-52.2023.8.21.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANDRE ALESSANDRO TEIXEIRA BETONI FERNANDEZ
Advogado: JOEL OLIVEIRA DUTRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 02/06/2023