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TRF2 - 0078981-49.2015.4.02.5101
Partes: JOSE RICARDO NOVAIS DE OLIVEIRA e outros x UNIAO
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 16/10/2024
TRF2 - 0078981-49.2015.4.02.5101
Partes: ALEX NOVAIS DE OLIVEIRA e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 20/05/2024
TJBA - 0004011-65.2025.8.05.0201
Partes: ALEX DE OLIVEIRA NOVAES x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema Juizados Especiais - Porto Seguro
Ajuizamento: 09/08/2025
TJBA - 8009316-30.2023.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CICERO PAZ DA SILVA e outros
Advogado: JACSON BOSCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 10/09/2023
TJBA - 0505982-77.2017.8.05.0146
Partes: MICHELE GOMES DOS SANTOS e outros x EDILENE DE SOUZA CARVALHO e outros
Advogado: CATIA SIMONE MOREIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Ajuizamento: 31/10/2017