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TJDFT - 0724254-73.2023.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x KARINA MELO DE ALMEIDA BARREIRA
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Guara
Ajuizamento: 12/04/2024
TJBA - 8052601-23.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SAO FRANCISCO ENERGIA S.A.
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 8052601-23.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SAO FRANCISCO ENERGIA S.A.
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 8138537-16.2023.8.05.0001
Partes: LEONARDO MACEDO PEREIRA e outros x ROSALVO DAVINCE DE GOMES E BARROS PEREIRA
Advogado: ELLEN BIANCA LIMA DA CONCEICAO e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 16/10/2023
TJBA - 8000034-56.2018.8.05.0044
Partes: COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS x MUNICIPIO DE CANDEIAS
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 19/01/2018
TJBA - 8000034-56.2018.8.05.0044
Partes: MUNICIPIO DE CANDEIAS e outros x MUNICIPIO DE CANDEIAS e outros
Advogado: ITANA FREITAS SANTOS LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 23/08/2023
TJBA - 8017011-87.2020.8.05.0001
Partes: ROSANA MACHADO LOPES x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 11/12/2020
TJBA - 0531359-63.2018.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS e outros
Advogado: ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 02/08/2024
TJBA - 0531359-63.2018.8.05.0001
Partes: VIBRA ENERGIA S.A e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO NUNEZ CAMPOS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/05/2018
TJBA - 8180877-72.2023.8.05.0001
Partes: PACIFICO COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO COELHO DE SOUZA MONTEIRO MAGALHAES e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2023