TJBA - 0531359-63.2018.8.05.0001

1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS

CNPJ: 10.508.162/0001-99

Advogados

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR

OAB: 5156/BA

CPF *61.***.*47-34

LEONARDO NUNEZ CAMPOS

OAB: 30972/BA

CPF *15.***.*32-30

PEDRO COELHO DE SOUZA MONTEIRO MAGALHAES

OAB: 20501/BA

CPF *01.***.*81-49

ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO

OAB: 49126/BA

CPF *44.***.*49-94

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 10:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/08/2024 10:47

    Expedição de despacho.

  • 02/08/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:44

    Expedição de despacho.

  • 02/08/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 10:40

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/06/2024 09:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/06/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 19:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 22:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/06/2024 22:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 21:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

  • 26/05/2024 07:26

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS em 07/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 18:17

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS em 16/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 15:32

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 16/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 08:35

    Publicado Sentença em 15/04/2024.

  • 18/04/2024 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 11/04/2024 11:41

    Expedição de sentença.

  • 11/04/2024 09:19

    Expedição de despacho.

  • 11/04/2024 09:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/04/2024 04:01

    Publicado Despacho em 09/04/2024.

  • 10/04/2024 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 22:28

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 21/03/2024 23:59.

  • 05/04/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 15:24

    Expedição de despacho.

  • 05/04/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 01:25

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS em 21/03/2024 23:59.

  • 28/03/2024 16:05

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/03/2024 11:17

    Expedição de despacho.

  • 20/03/2024 10:08

    Expedição de sentença.

  • 20/03/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 22:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/03/2024 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 03:54

    Publicado Sentença em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 27/02/2024 16:50

    Expedição de sentença.

  • 27/02/2024 16:03

    Expedição de despacho.

  • 27/02/2024 16:03

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 27/02/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 14:06

    Expedição de despacho.

  • 26/02/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 08:25

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS em 05/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 08:25

    Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 05/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 08:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

  • 27/01/2024 23:28

    Publicado Despacho em 09/01/2024.

  • 27/01/2024 23:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 26/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 15:54

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/01/2024 13:15

    Expedição de despacho.

  • 08/01/2024 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/01/2024 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/01/2024 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 19:16

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS em 24/10/2023 23:59.

  • 27/11/2023 18:48

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS em 24/10/2023 23:59.

  • 27/11/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:35

    Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

  • 09/11/2023 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 19/10/2023 10:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/10/2023 22:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2023 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 23:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2023 17:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/07/2023 00:03

    Publicado Sentença em 25/07/2023.

  • 27/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 24/07/2023 15:40

    Expedição de sentença.

  • 24/07/2023 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 12:39

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/07/2022 00:00

    Conclusão

  • 31/05/2022 00:00

    Petição

  • 16/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/05/2022 00:00

    Petição

  • 29/04/2022 00:00

    Publicação

  • 27/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 11/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/04/2022 00:00

    Petição

  • 08/03/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/03/2022 00:00

    Petição

  • 03/03/2022 00:00

    Publicação

  • 21/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/02/2022 00:00

    Conclusão

  • 29/10/2021 00:00

    Petição

  • 19/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2021 00:00

    Petição

  • 05/05/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 05/03/2021 00:00

    Petição

  • 15/02/2021 00:00

    Petição

  • 10/02/2021 00:00

    Petição

  • 05/02/2021 00:00

    Documento

  • 28/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/01/2021 00:00

    Petição

  • 25/01/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/01/2021 00:00

    Publicação

  • 23/01/2021 00:00

    Petição

  • 21/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/01/2021 00:00

    Petição

  • 19/12/2020 00:00

    Petição

  • 19/12/2020 00:00

    Petição

  • 19/12/2020 00:00

    Petição

  • 03/03/2020 00:00

    Petição

  • 03/03/2020 00:00

    Petição

  • 03/03/2020 00:00

    Petição

  • 27/08/2019 00:00

    Petição

  • 18/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/07/2019 00:00

    Petição

  • 27/06/2019 00:00

    Publicação

  • 27/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/06/2019 00:00

    Liminar

  • 07/06/2019 00:00

    Petição

  • 30/05/2019 00:00

    Publicação

  • 29/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/05/2019 00:00

    Petição

  • 06/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/04/2019 00:00

    Petição

  • 24/04/2019 00:00

    Documento

  • 24/04/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 12/04/2019 00:00

    Publicação

  • 11/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/04/2019 00:00

    Liminar

  • 03/04/2019 00:00

    Documento

  • 08/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/02/2019 00:00

    Petição

  • 22/02/2019 00:00

    Publicação

  • 21/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 24/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/01/2019 00:00

    Petição

  • 22/01/2019 00:00

    Publicação

  • 22/01/2019 00:00

    Publicação

  • 21/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/01/2019 00:00

    Liminar

  • 20/01/2019 00:00

    Petição

  • 17/01/2019 00:00

    Petição

  • 19/12/2018 00:00

    Petição

  • 19/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2018 00:00

    Petição

  • 12/12/2018 00:00

    Publicação

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/12/2018 00:00

    Liminar

  • 05/12/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/11/2018 00:00

    Petição

  • 16/11/2018 00:00

    Petição

  • 16/11/2018 00:00

    Petição

  • 11/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/11/2018 00:00

    Mandado

  • 08/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/11/2018 00:00

    Petição

  • 01/11/2018 00:00

    Publicação

  • 31/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 31/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 31/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/10/2018 00:00

    Petição

  • 26/10/2018 00:00

    Petição

  • 15/10/2018 00:00

    Petição

  • 04/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2018 00:00

    Petição

  • 28/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/09/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/09/2018 00:00

    Publicação

  • 28/09/2018 00:00

    Publicação

  • 27/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/09/2018 00:00

    Liminar

  • 12/09/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/09/2018 00:00

    Petição

  • 15/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/08/2018 00:00

    Petição

  • 09/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/08/2018 00:00

    Petição

  • 18/07/2018 00:00

    Publicação

  • 17/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/07/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/07/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 30/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/05/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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