04/07/2025 11:52

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2025 21:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:54

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:10

Comunicação eletrônica
16/06/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 84606043
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 08:50

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/06/2025 01:44

Publicado Ementa em 10/06/2025.
10/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 19:22

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 19:12

Deliberado em sessão - julgado
22/05/2025 12:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:52

Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
12/05/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Adiado
24/04/2025 18:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/04/2025 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:50

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/04/2025 12:51

Solicitado dia de julgamento
02/04/2025 15:20

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 21:22

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
18/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:35

Cominicação eletrônica
13/03/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 16:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/02/2025 09:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
19/02/2025 08:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
18/02/2025 18:37

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 18:24

Deliberado em sessão - julgado
11/02/2025 15:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/01/2025 10:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:34

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 Sala 5ª CCível.
30/01/2025 11:34

Retirado de pauta
20/01/2025 14:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/01/2025 13:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/12/2024 02:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:31

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
06/12/2024 15:57

Solicitado dia de julgamento
06/09/2024 10:59

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 03:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:03

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0531359-63.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Companhia Energetica Candeias Advogado: Alexandre Carneiro Rios Macedo (OAB:BA49126-A) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156-A) Advogado: Pedro Coelho De Souza Monteiro Magalhaes (OAB:BA20501-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0531359-63.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS Advogado(s): ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO (OAB:BA49126-A), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB:BA5156-A), PEDRO COELHO DE SOUZA MONTEIRO MAGALHAES (OAB:BA20501-A) DESPACHO Ciente do teor do parecer da Douta Procuradoria de Justiça (ID n.º 67627754).

Intimem-se as partes, por conduto de seus procuradores constituídos, para terem ciência do teor do parecer da Douta Procuradoria de Justiça (ID n.º 67627754), no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o decurso do referenciado prazo, à Secretaria da Quinta Câmara Cível para certificar se foram ou não apresentados eventuais requerimentos a serem apreciados.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 22 de agosto de 2024.

DESª.

CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO Relatora
22/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:13

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2024 16:58

Juntada de Petição de AP_0531359_63.2018.8.05.0001_ICMS_companhia
18/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
13/08/2024 05:59

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:49

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:52

Recebidos os autos
02/08/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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