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TJMA - 0803624-54.2018.8.10.0029
Partes: LEIDIANE DA CONCEICAO x ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO SALES SOUZA ALVES
1ª instância - 3ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 11/06/2019
TJMA - 0801871-44.2019.8.10.0056
Partes: MARIA DE JESUS SOUSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ELIS FERNANDA VIANA SOARES
1ª instância - 3ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 26/08/2019
TJMA - 0000394-23.2007.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ALEXANDRE DOS SANTOS CAMPOS
Advogado: ERINALDO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 01/03/2007
TJPA - 0803802-11.2020.8.14.0000
Partes: ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA x PREFEITURA DE ANANINDEUA e outros
Advogado: LUCIANA JACYARA BORRALHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 27/04/2020
TJPA - 0800764-07.2019.8.14.0006
Partes: ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPA - 0800764-07.2019.8.14.0006
Partes: ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA ELIZABETE NASCIMENTO BELLESI e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 25/01/2019
TJPA - 0808763-29.2019.8.14.0000
Partes: ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA x ESTADO DO PARA
Advogado: LUCIANA JACYARA BORRALHO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 16/10/2019
TJPA - 0808763-29.2019.8.14.0000
Partes: ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA x ESTADO DO PARA
Advogado: LUCIANA JACYARA BORRALHO SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2020
TJPA - 0812103-60.2019.8.14.0006
Partes: ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ANANINDEUA e outros
Advogado: JORGE LUIZ ANTONIO OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2025
TJPA - 0812103-60.2019.8.14.0006
Partes: ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ANANINDEUA e outros
Advogado: JORGE LUIZ ANTONIO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/09/2024