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TJPB - 0024374-88.2002.8.15.0011
Partes: MARIA LUCIA FORMIGA DE ASSIS VIEIRA e outros x ESPOLIO DE ALCIDES ALVES VIEIRA e outros
Advogado: ALINE MACEDO GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 12/12/2002
TJPB - 0804236-31.2024.8.15.0000
Partes: FRANCISCA GILMARA DA SILVA ALMIRO x MUNICIPIO DE POCO DANTAS
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 05/02/2024
TJPB - 0801768-30.2025.8.15.0301
Partes: ALINY KARLA FORMIGA COSTA x MUNICIPIO DE POMBAL
Advogado: ALINE MACEDO GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 07/08/2025
TJRN - 0801147-66.2021.8.20.5108
Partes: FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA FILHO x PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 22/03/2021
TJRN - 0801147-66.2021.8.20.5108
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS e outros
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0803734-59.2021.8.20.0000
Partes: JARMESON VIDAL DE OLIVEIRA x REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 24/03/2021
TJRN - 0802420-46.2022.8.20.5108
Partes: NEUMA MARIA DA COSTA FRANCA x PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 24/05/2022
TJRN - 0839470-78.2018.8.20.5001
Partes: CRIZENORA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SILVA e outros x DIEGO ELISON DO NASCIMENTO SILVA
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 23/08/2024
TJRN - 0818426-03.2018.8.20.5001
Partes: COLEGIO PARQUE EDUCACIONAL LTDA x CRIZENORA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/05/2018
TJRN - 0801145-96.2021.8.20.5108
Partes: BRUNO RICELY MEDEIROS DANTAS e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS e outros
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal de Uniformizacao de Jurisprudencia dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 27/05/2025