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TRF1 - 1002311-66.2025.4.01.3310
Partes: ALOIZIO CONCEICAO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8014459-13.2024.8.05.0001
Partes: ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS x DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.
Advogado: JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2024
TJBA - 8014459-13.2024.8.05.0001
Partes: ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS x DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 22/05/2024
TJPA - 0810365-95.2023.8.14.0006
Partes: WILSON GUEDES CONCEICAO e outros x ALUIZIO DOS SANTOS CONCEICAO JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Ananindeua
Ajuizamento: 12/05/2023
TJBA - 0002896-61.2022.8.05.0250
Partes: ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS JUNIOR x PEDRO GALERANI 14456330864 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema do Juizado Especial - Simoes Filho
Ajuizamento: 16/11/2022
TJMA - 0800253-29.2021.8.10.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: IRAJA PINTO DA SILVA
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMA - 0800253-29.2021.8.10.0045
Partes: JOSE ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS x O MEIO AMBIENTE
Advogado: IRAJA PINTO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 24/05/2023
TJMA - 0804637-79.2023.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: FLAVIO AUGUSTO GUIMARAES ROCHA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 27/02/2023
TJMA - 0804637-79.2023.8.10.0040
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JJ INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: FLAVIO AUGUSTO GUIMARAES ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 0503613-09.2018.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THALITA COELHO DURAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/04/2025