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TRF2 - 0010312-81.1991.4.02.5101
Partes: UNIAO x JOSE FRANCISCO PINTO DA SILVA e outros
Advogado: ROBERTO LUIZ SILVEIRA DE CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 29/01/2018
TRF2 - 5000477-62.2020.4.02.5005
Partes: ALOISIO DE CASTRO x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Ajuizamento: 27/02/2020
TRF2 - 5000477-62.2020.4.02.5005
Partes: ALOISIO DE CASTRO x UNIAO
Advogado: LEONARDO PIZZOL VINHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 30/07/2024
TRF2 - 5005903-50.2023.4.02.5005
Partes: ALOISIO DE CASTRO x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8000183-56.2024.8.05.0007
Partes: CARLOS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR e outros x ALOYSIO DE CASTRO FILHO e outros
Advogado: MAGNO DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 0022786-94.1998.8.05.0001
Partes: SONIA MARIA DE OLIVEIRA DELMONDES x WILMA DE CAMPOS BARROS e outros
Advogado: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 24/04/1998
TJBA - 0128770-91.2003.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ALOYSIO DE CASTRO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8047564-52.2022.8.05.0000
Partes: ALOYSIO DE CASTRO FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 17/11/2022
TJBA - 0131069-06.2024.8.05.0001
Partes: ALCA ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA e outros x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2024
TJBA - 0145524-39.2025.8.05.0001
Partes: ALCA ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA e outros x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 13/08/2025