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TJPA - 0000315-53.2013.8.14.0019
Partes: ESTADO DO PARA x ALUIZIO DO NASCIMENTO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Curuca
Ajuizamento: 17/11/2021
TJPA - 0811868-90.2024.8.14.0015
Partes: ALUIZIO DO NASCIMENTO PINTO
Advogado: KETREEN LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Curuca
Ajuizamento: 11/12/2024
TJPA - 0000651-28.2011.8.14.0019
Partes: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x ALUIZIO DO NASCIMENTO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Curuca
Ajuizamento: 23/08/2011
TJPA - 0000327-04.2012.8.14.0019
Partes: ESTADO DO PARA x ALUIZIO DO NASCIMENTO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Curuca
Ajuizamento: 23/04/2012
TRF1 - 0000324-35.2009.4.01.3904
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ALUIZIO DO NASCIMENTO PINTO
Advogado: WALDIR MACIEIRA DA COSTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 04/11/2021
TRF1 - 0000324-35.2009.4.01.3904
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ALUIZIO DO NASCIMENTO PINTO
Advogado: RICARDO LOBATO VARJAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 18/01/2013
TRF1 - 0000324-35.2009.4.01.3904
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ALUIZIO DO NASCIMENTO PINTO
Advogado: HELIO JOAO MARTINS E SILVA e outros
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 26/03/2009
TJPA - 0800873-16.2024.8.14.0048
Partes: x ALOIZIO FERNANDEZ PINTO DO NASCIMENTO
Advogado: FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Salinopolis
Ajuizamento: 08/04/2024
TJPA - 0800873-16.2024.8.14.0048
Partes: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA x ALOIZIO FERNANDEZ PINTO DO NASCIMENTO
Advogado: FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Patricia Nunes Alves Fernandes da 1ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 04/06/2025