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TJBA - 0106321-66.2008.8.05.0001
Partes: ECCI - ENGENHARIA, CONSULTORIA, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros x ECCI - ENGENHARIA, CONSULTORIA, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado: AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2008
TJBA - 0500243-39.2018.8.05.0001
Partes: JAGUAQUARA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME x INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
Advogado: RAIMUNDO VIANA SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2018
TJBA - 8002388-32.2023.8.05.0027
Partes: CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO
Advogado: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 18/09/2023
TJBA - 0506117-44.2014.8.05.0001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x IONE SILVIA MAGALHAES DE OLIVEIRA
Advogado: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/06/2019
TJBA - 8065474-26.2021.8.05.0001
Partes: MILTON JOSE TOURINHO FILHO x WALMIRO DE OLIVEIRA
Advogado: AMANDA CAROLINA RAMOS LUCAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/06/2021
TJBA - 0509834-93.2016.8.05.0001
Partes: RICARDO PEIDRO CONDE e outros x QUEIROZ GALVAO ITAIGARA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado: ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 8001393-63.2016.8.05.0027
Partes: ELICELMA MARIA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO e outros
Advogado: SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 8001393-63.2016.8.05.0027
Partes: ELICELMA MARIA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO
Advogado: SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 03/08/2016
TJBA - 8000653-42.2015.8.05.0027
Partes: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO x MIRIAN ALVES LEMOS
Advogado: EDINES DA SILVA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 8076926-04.2019.8.05.0001
Partes: INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA x LC COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME e outros
Advogado: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2019