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TJAM - 0010432-51.2022.8.03.0001
Partes: AMAPA SEIXO LTDA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/03/2022
TJAM - 0047224-77.2017.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x CHYRLE DO NASCIMENTO BEZERRA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/10/2017
TJAM - 0033240-89.2018.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x AMAPA SEIXO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 28/05/2025
TJAM - 0033240-89.2018.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x AMAPA SEIXO LTDA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/08/2018
TRF1 - 0001232-45.2010.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x AMAPA SEIXO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 12/02/2010
TRF1 - 0010558-29.2010.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 02/12/2010
TRF1 - 0007825-56.2011.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x AMAPA SEIXO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 30/06/2011
TRF1 - 0002671-23.2012.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x AMAPA SEIXO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 04/06/2012