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TJMG - 1411141-67.2018.8.13.0000
Partes: OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS e outros x ADRIENE RIBEIRO DE LIMA GEO e outros
Advogado: JOSE FRANCISCO REZEK e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 21/07/2021
TJMG - 4799965-52.2008.8.13.0702
Partes: JUSCELINO JOSE RIBEIRO x JERONIMO JOSE ALVES e outros
Advogado: DANIEL FONSECA ROLLER e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 23/12/2015
TJDFT - 0756284-75.2024.8.07.0001
Partes: BENEDITO ROSA ANDRE e outros x CORINA MARIA DE SOUZA
Advogado: ANA DE OLIVEIRA FRAZAO VIEIRA DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Ajuizamento: 05/09/2025
TJDFT - 0756284-75.2024.8.07.0001
Partes: CORINA MARIA DE SOUZA x BENEDITO ROSA ANDRE e outros
Advogado: ANA DE OLIVEIRA FRAZAO VIEIRA DE MELLO e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 19/12/2024
TJDFT - 0019693-44.2013.8.07.0001
Partes: BASEPAR PARTICIPACOES S/A e outros x EGBERTO BAPTISTA PIRES e outros
Advogado: HENRIQUE NEVES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 28/05/2013
TRF1 - 0020461-96.1998.4.01.0000
Partes: RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACOES S/A x VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A - VARIG e outros
Advogado: ANA DE OLIVEIRA FRAZAO VIEIRA DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 30/03/1998
TRF1 - 0048588-92.2008.4.01.0000
Partes: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ANA DE OLIVEIRA FRAZAO VIEIRA DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 23/03/2011
TRF1 - 0033954-66.2000.4.01.3300
Partes: CONSELHO NACIONAL DOS CENTROS DE VIDA INDEPENDENTE (CVI - BRASIL) x EMPRESA DE TRANSPORTE DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A e outros
Advogado: CLEIA COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 11/12/2000
TRF1 - 0012219-89.2005.4.01.3400
Partes: IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT e outros
Advogado: WAGNER DE SOUZA SOARES e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 29/04/2005
TRF1 - 0008307-45.2009.4.01.3400
Partes: RONALDO JOSE LOPES LEAL e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ANA DE OLIVEIRA FRAZAO VIEIRA DE MELLO e outros
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 19/05/2009