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TJRN - 0827785-35.2022.8.20.5001
Partes: JOAO FRANCELINO DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRN - 0828351-81.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ROSA SIMONE DE LIMA JAPIASSU
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 07/11/2024
TJRN - 0804339-42.2018.8.20.5001
Partes: MARIA JOSE MOREIRA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: ANA GABRIELA BRITO RAMOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRN - 0867097-81.2023.8.20.5001
Partes: CLERYSTON GERLANDY PEREIRA SOARES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 06/11/2024
TJRN - 0816767-80.2023.8.20.5001
Partes: ADRIANO DA SILVA BEZERRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA GABRIELA BRITO RAMOS e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/03/2023
TJRN - 0830926-28.2023.8.20.5001
Partes: ILDECLERME GALDINO DE ARAUJO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA GABRIELA BRITO RAMOS e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/06/2023
TJRN - 0830926-28.2023.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANA GABRIELA BRITO RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/11/2023
TJRN - 0800174-70.2024.8.20.9000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x DAVID ITALO MENDONCA VASCONCELOS
Advogado: CLEIDINALDO MAURICIO DE SOUZA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/02/2024
TJRN - 0801240-22.2023.8.20.9000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x EMILIANO RENNAN ANDRADE AQUINO
Advogado: LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRN - 0811650-11.2023.8.20.5001
Partes: VICENTE DE PAULO PINHEIRO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros
Advogado: ANA GABRIELA BRITO RAMOS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/11/2023