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TJRJ - 0314027-92.2009.8.19.0001
Partes: ELAINE DE SOUZA JORGE e outros x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARCELO DAVIDOVICH e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 01/03/2016
TJRJ - 0006198-73.2011.8.19.0063
Partes: MARCIO FERREIRA SOARES x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 16/06/2021
TJRJ - 0281880-27.2020.8.19.0001
Partes: IRLEYDE BRITO ALENCAR x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVEA e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 07/01/2021
TJRJ - 0009136-17.2022.8.19.0011
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS
Advogado: ITALO AUGUSTO MOSIMANN e outros
1ª instância - Cabo Frio 3 Vara Civel
Ajuizamento: 08/04/2022
TRF2 - 5038841-33.2025.4.02.5101
Partes: ANDRE SOUZA PINTO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANA LUISA BRANDAO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 12/07/2025
TRF2 - 0074876-39.2016.4.02.5151
Partes: MARCELLO CHARPINEL REIS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 02/06/2016
TJSC - 5003052-28.2022.8.24.0090
Partes: ANA LUIZA BRANDAO DE OLIVEIRA x ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 07/02/2022