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TJSP - 1007468-49.2016.8.26.0127
Partes: ZENAIDE DOS SANTOS GIMENEZ e outros x ITALIA MICHELI PIGNATARI e outros
Advogado: GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ e outros
1ª instância - 01 Civel de Carapicuiba
Ajuizamento: 31/08/2016
TJSP - 1009007-06.2023.8.26.0127
Partes: CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA e outros x MARIA VILMA SOUTO DE ARAUJO
Advogado: SIDNEY COSTA DE ARRUDA e outros
1ª instância - 03 Civel de Carapicuiba
Ajuizamento: 05/05/2025
TJMS - 0816741-79.2017.8.12.0001
Partes: BRILHARES MODULART LTDA - ME x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO FONOGRAFICO - ABLF
Advogado: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 08/06/2021
TJPB - 0004705-73.2014.8.15.2001
Partes: ROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS e outros x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO FONOGRAFICO ABLF
Advogado: ANNA TEREZA DE MENDONCA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 29/04/2020