TJMS - 0816741-79.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:44
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2023 08:54
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2023 07:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/04/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816741-79.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Brilhares Modulart Ltda - Me Advogado: Rodrigo Nascimento da Silva (OAB: 9571/MS) Embargado: Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico - Ablf Advogado: George Eduardo Ripper Vianna (OAB: 28105/RJ) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
03/04/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/03/2023 14:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/09/2022 18:16
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 04:15
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2022 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 11:52
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 07:39
Conclusos para decisão
-
22/06/2021 07:37
Ato ordinatório praticado
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14/06/2021 17:43
Ato ordinatório praticado
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14/06/2021 03:29
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/06/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
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10/06/2021 15:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2021 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 01:54
Ato ordinatório praticado
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09/06/2021 01:54
INCONSISTENTE
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09/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
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08/06/2021 14:38
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
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