TJMS - 0820484-56.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0820484-56.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Osmar Miranda de Oliveira - Intimação da parte INTERESSADA, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. -
04/05/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 14:44
Arquivado Definitivamente
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04/05/2023 14:42
Transitado em Julgado em #{data}
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14/04/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica
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04/04/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/04/2023 06:07
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820484-56.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Osmar Miranda de Oliveira Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Advogada: Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB: 13975/MS) Advogada: Sheyla Cristina Bastos E Silva Barbieri (OAB: 7787/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa atualizado, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos por ser beneficiário da justiça gratuita. -
03/04/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/03/2023 15:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/03/2023 17:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/08/2022 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2022 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2022 01:17
Confirmada a intimação eletrônica
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08/08/2022 01:17
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 04:00
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 02:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/07/2022 02:23
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/07/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
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26/07/2022 17:39
Conclusos para decisão
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26/07/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 17:30
Distribuído por sorteio
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26/07/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
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26/07/2022 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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