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TJBA - 8002051-87.2023.8.05.0077
Partes: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/10/2023
TJBA - 8002051-87.2023.8.05.0077
Partes: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/05/2024
TJDFT - 0704825-47.2023.8.07.0008
Partes: AMILTON RODRIGUES ALVES x ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: CAMILA RODRIGUES DE JESUS
1ª instância - Vara Civel do Paranoa
Ajuizamento: 25/08/2023
TJGO - 5352573-75.2018.8.09.0137
Partes: JOBSON LINS x ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Quirinopolis - 2ª Vara (Civel, das Faz. Pub., de Reg. Pub. e Ambiental)
Ajuizamento: 09/02/2022
TJMS - 0801833-10.2015.8.12.0026
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Bataguassu - 1ª Vara
Ajuizamento: 09/11/2015
TJPA - 0800147-50.2021.8.14.0047
Partes: LUIZ ALBERTO LIMA DE ALMEIDA JUNIOR e outros x ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 14/03/2021
TJPA - 0811316-39.2021.8.14.0401
Partes: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA x JOAO BATISTA AMORIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Ajuizamento: 30/07/2021
TJRO - 5000378-80.2018.8.21.0032
Partes: ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Fabianne Breton Baisch
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRO - 5000378-80.2018.8.21.0032
Partes: ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 15/03/2024
TJRO - 5000378-80.2018.8.21.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Ajuizamento: 03/03/2021