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TJAP - 0203570-73.2010.8.04.0001
Partes: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Claudio Cesar Ramalheira Roessing
Ajuizamento: 09/03/2018
TJSP - 0000647-16.2024.8.26.0014
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANDREA ALMEIDA SOARES e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 09/07/2015
TJSP - 0000778-92.1999.8.26.0102
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS x TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA e outros
Advogado: DARCI DE ANDRADE CARDOSO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Cachoeira Paulista
Ajuizamento: 24/09/1999
TRF1 - 0009514-87.2015.4.01.3200
Partes: BREITENER JARAQUI S.A. x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANDREA ALMEIDA SOARES e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 22/07/2015
TRF1 - 1002632-53.2019.4.01.3200
Partes: BREITENER TAMBAQUI S.A. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 06/10/2020
TJPA - 0805368-96.2019.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA
Advogado: ANDREA ALMEIDA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 16/09/2023
TJPA - 0806360-87.2019.8.14.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 14/05/2025
TJPA - 0826460-33.2019.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA
Advogado: KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/05/2019
TJPA - 0017674-09.2014.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO PARA
Advogado: ANDREA ALMEIDA SOARES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TJPA - 0836362-10.2019.8.14.0301
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO PARA
Advogado: DANIELLE NUNES VALLE e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 05/07/2019