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TJPB - 0879573-13.2019.8.15.2001
Partes: MARCELO DE SOUZA BRANDAO x ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: RAYSSA HELLEN CARDOSO BESSA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/12/2019
TJPB - 0879247-53.2019.8.15.2001
Partes: MARCELO DE SOUZA BRANDAO x TAINA MIOLA FREIRE MELLO e outros
Advogado: BRYAN ERIKSON CAMARGO RIBEIRO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/12/2019
TJPB - 0879247-53.2019.8.15.2001
Partes: MARCELO DE SOUZA BRANDAO x TAINA MIOLA FREIRE MELLO e outros
Advogado: SAUL BARROS BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Ajuizamento: 29/07/2022
TJPB - 0805381-68.2021.8.15.0731
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: SAUL BARROS BRITO e outros
1ª instância - Juizado Especial Misto de Cabedelo
Ajuizamento: 27/10/2021
TJMT - 1003098-21.2021.8.11.0078
Partes: ANDRESSA SANTOS DE OLIVEIRA x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
1ª instância - Sapezal - Vara Unica
Ajuizamento: 30/11/2021
TJBA - 0001209-42.2006.8.05.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ACACIO CAVALCANTE DE SANTANA
Advogado: FAGNER SANTANA DE ARAUJO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 04/07/2006
TJBA - 0300223-68.2013.8.05.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 0300223-68.2013.8.05.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE CARLOS DOS REIS
Advogado: HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 03/05/2013
TJPA - 0001185-46.2019.8.14.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ANTONIO PEREIRA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 08/02/2019
TJPA - 0800319-34.2021.8.14.0130
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS x NATANAEL CARVALHO SOUSA
Advogado: IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 30/04/2021