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TJBA - 0573625-36.2016.8.05.0001
Partes: ANILDO OLIVEIRA SANTOS x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/11/2016
TJES - 5026873-66.2024.8.08.0048
Partes: EZEQUIEL SIQUEIRA ENCARNACAO JUNIOR e outros x ARILDO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: ARTHUR CAMUZZI OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Serra
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 0569837-48.2015.8.05.0001
Partes: HUGO MELO ARAUJO e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BHIA e outros
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 27/11/2023
TJBA - 0569837-48.2015.8.05.0001
Partes: VANILDO SANTOS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2015
TJBA - 0562349-42.2015.8.05.0001
Partes: VANILDO SANTOS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2015
TJBA - 0562349-42.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 29/09/2022
TJMA - 0831331-13.2020.8.10.0001
Partes: JUAREZ CARVALHO ANDRADE FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANILO SILVA DA CANHOTA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/10/2020
TJMA - 0801985-51.2019.8.10.0001
Partes: FRANCINALDO SILVA REIS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/01/2019
TJMA - 0801000-82.2019.8.10.0001
Partes: FRANCINALDO SILVA REIS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/01/2019
TJMA - 0814804-86.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ROBSON DE MOURA SILVA e outros
Advogado: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/10/2020