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TJDFT - 0053103-35.2009.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 13/09/2019
TJMT - 0011284-45.2013.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x LOJAS AMERICANAS S.A. e outros
Advogado: JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 20/03/2013
TJMT - 0048611-24.2013.8.11.0041
Partes: LOJAS AMERICANAS S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 05/09/2022
TJMT - 0048621-68.2013.8.11.0041
Partes: LOJAS AMERICANAS S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 04/03/2022
TJAL - 8086603-32.2025.8.02.0001
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x LOJAS AMERICANAS S.A. e outros
Advogado: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA IENDRICK
1ª instância - 19ª Vara Civel da Capital / Execucao Fiscal
Ajuizamento: 07/03/2025
TJAL - 0800020-73.2025.8.02.0058
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x LOJAS AMERICANAS S.A. e outros
Advogado: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA IENDRICK
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/01/2025
TJPB - 0811942-47.2022.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x MARCIO CRUZ MEIRELLES e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/03/2022