27/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:04

Recebidos os autos
24/06/2025 14:04

Outras decisões
24/01/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
17/01/2025 18:14

Recebidos os autos
17/01/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:33

Recebidos os autos
06/07/2023 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/06/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/06/2023 22:06

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:31

Decorrido prazo de JOSE TIMOTHEO DE BARROS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:31

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:10

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 11/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:21

Recebidos os autos
31/03/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:05

Juntada de Certidão
02/09/2022 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/08/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:49

Recebidos os autos
26/07/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:57

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:39

Juntada de Certidão
04/05/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de JOSE TIMOTHEO DE BARROS em 15/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI em 15/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 13/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0053103-35.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI, JOSE TIMOTHEO DE BARROS, B2W COMPANHIA DIGITAL DECISÃO Embargos de declaração opostos contra decisão proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório. DECIDO. Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de sua admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte Embargante.

Nos moldes do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir erro material do ato.

Não se prestam, portanto, à modificação da decisão embargada para adequá-la ao seu particular entendimento, como pretende o Embargante no caso em tela, donde se conclui o manejo de recurso inadequado. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS, pelo que mantenho incólume o ato judicial embargado.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
19/11/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:32

Recebidos os autos
06/10/2021 15:32

Decisão interlocutória - indeferimento
10/08/2021 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/07/2021 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 18:51

Recebidos os autos
14/06/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 21/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 21:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 09:54

Recebidos os autos
26/06/2020 09:54

Decisão interlocutória - indeferimento
16/04/2020 20:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/03/2020 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/02/2020 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2020 03:34

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI em 06/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 03:33

Decorrido prazo de JOSE TIMOTHEO DE BARROS em 06/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 15:29

Recebidos os autos
03/02/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/01/2020 13:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 12:58

Publicado Despacho em 17/12/2019.
16/12/2019 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 18:13

Recebidos os autos
10/12/2019 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/12/2019 18:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2019 05:21

Decorrido prazo de ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI em 29/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 13:36

Publicado Despacho em 26/11/2019.
25/11/2019 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 14:56

Recebidos os autos
22/11/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/10/2019 16:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 04:06

Publicado Certidão em 24/09/2019.
23/09/2019 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 17:15

Juntada de Certidão
19/09/2019 17:11

Juntada de Certidão
19/09/2019 17:07

Juntada de Certidão
13/09/2019 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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